A forte inclinação pela aplicação das leis em favor do consumidor faz do Brasil um ambiente hostil para as empresas. Como seu parceiro de negócios, o Curcio Advogados atua para minimizar esse fenômeno.

Nossos clientes pessoas jurídicas recebem todas as orientações necessárias para a conciliação entre as diretrizes legais e as práticas de mercado que adotam junto a seus consumidores.

Sobrevindo a insatisfação dos consumidores, o Curcio Advogados atua junto aos órgãos públicos competentes: Procon, Secretaria do Consumidor, Delegacia do Consumidor, Ministério Público e Poder Judiciário.

Nossa assistência também é prestada aos consumidores que se sentem lesados, pois não se deve admitir que práticas comerciais injustas e desleais prejudiquem o orçamento das famílias.

Assinar um contrato de aluguel de imóvel é uma decisão complexa e significativa, tanto para famílias, quanto para empresas. Exatamente por isso, uma assessoria jurídica competente nesse momento é investimento, e não custo.

É importante ter em mente que o ônus que decorre de um contrato de locação não se resume ao pagamento do aluguel. Valores cobrados a título de luvas, multas, encargos, fianças e garantias, taxas de serviço e repasses de tributos podem representar uma má surpresa ao locatário (inquilino) menos atento.

Também é relevante observar que o fato de, em geral, o inquilino ser a parte com menor poder econômico no contrato de locação não suprime seus direitos na relação contratual.

O Curcio Advogados atua na análise dos contratos propostos pelos locadores (senhorios) e imobiliárias, de modo a reestabelecer o equilíbrio das cláusulas. Trata-se de providência fundamental para todo aquele que pretende ser inquilino, seja pessoa física ou empresa.

Também atuamos na elaboração de contratos justos e que protejam os direitos dos locadores. Para maiores informações nesse sentido, veja nossa área de administração imobiliária

Imóveis são aquisições fruto de muito dispêndio financeiro, por vezes economias de uma vida. Por conseguinte, não é prudente administrar um patrimônio de valor tão significativo de forma improvisada ou amadora.

Como seu parceiro de negócios, o Curcio Advogados atua em diversas frentes contratuais do ramo imobiliário, inclusive compra e venda, locação, ações judiciais (cobrança de aluguel, desocupação, etc.) e elaboração de convenção condominial e regulamento interno.

A crescente sofisticação do mercado imobiliário requer dos proprietários uma assessoria jurídica de qualidade, mas isso não significa que o escritório que preste tal serviço tenha que se tornar sócio nos frutos do imóvel.

Por isso, o Curcio Advogados não cobra comissão mensal nos contratos de locação que elabora. Uma vez estabelecida a relação locatícia nos exatos termos em que propomos, entendemos que os aluguéis devem ser recebidos integralmente pelos proprietários. Nosso escritório só voltará a atuar, em nova frente de trabalho, acaso seja necessário tomar qualquer medida contra o inquilino inadimplente.

O lucro de uma empresa começa com a qualidade dos contratos que ela firma, sejam eles junto a seus fornecedores, clientes, empregados, prestadores de serviços ou órgãos públicos.

Contratos desvantajosos fazem com que a empresa seja mero canal de passagem do enriquecimento daqueles com quem contrata.

Não se pode esquecer que, como instrumento jurídico que é, todo contrato está sujeito à interpretação. Por isso, sua leitura não deve ser feita apenas a partir do bom senso de quem o negocia, mas da boa técnica de quem assessora juridicamente a empresa em seus negócios.

Como seu parceiro de negócios, o Curcio Advogados sabe o momento certo de atuar em seus contratos.

A liberdade de contratar em seu nome é toda sua: negocie valores, prazos e condições com suas contrapartes como melhor lhe aprouver. Mas, antes de assinar o contrato que pode ser o responsável pela prosperidade ou pela ruína do seu negócio, conte com nossa expertise para redigir ou revisar as cláusulas.

A figura central de um condomínio, seja residencial ou comercial, é o síndico. Esse gestor da propriedade coletiva é que faz a administração do condomínio em suas diversas vertentes.

Inadvertidamente, alguns condôminos veem o síndico apenas como um prestador de serviços do condomínio. Contudo, na maior parte das vezes, esse administrador é, antes de tudo, um condômino tanto quanto os demais, com o diferencial de reunir aptidões administrativas e de ter se voluntariado a trabalhar pela sua coletividade.

Nesse contexto, não é razoável exigir do síndico resultados positivos em assuntos jurídicos sem que lhe seja fornecida a devida assessoria nessas questões. Fazem parte da realidade do condomínio questões como a cobrança de quotas em atraso, a mediação de conflitos entre condôminos, a defesa do condomínio perante terceiros, a análise de contratos comerciais e a defesa em reclamações trabalhistas . O Curcio Advogados assessora o condomínio nas áreas jurídicas acima mencionadas, exatamente para que o síndico possa se dedicar, com segurança jurídica, a todos os aspectos administrativos.

Nosso escritório sabe que um condomínio não existe para dar lucro, por isso cobra honorários facilitados , condizentes com essa realidade.

Poucas combinações são tão explosivas quanto patrimônio e família. Fossem as decisões humanas pautadas exclusivamente pela lógica, o patrimônio estaria sempre mais bem resguardado.

O Curcio Advogados atua para garantir a perpetuação dos bens e impedir a erosão patrimonial, não apenas das famílias, como também das empresas. É preciso prevenir conflitos e proteger os bens arduamente conquistados, o que é possível fazer por intermédio de mecanismos jurídicos lícitos, como a blindagem patrimonial . Cobranças injustas não devem conseguir alcançar o patrimônio das famílias e das empresas.

De igual modo, a sucessão empresarial e familiar deve se dar sem perdas e sem disputas infundadas entre herdeiros. Nesse sentido, a constituição de holdings patrimoniais pode ser um valioso instrumento.

São inúmeros os instrumentos aptos a garantir a prosperidade do patrimônio, mas a adoção de cada um deles deve sempre ser precedida por competente, criativa e discreta assessoria jurídica.

Os casos de crimes cometidos por empresas são complexos e, por isso, requerem assessoria jurídica multidisciplinar, pois comumente dizem respeito a questões ambientais, concorrenciais, trabalhistas ou afetas a consumidores ou fornecedores.

Na esfera penal, o Curcio Advogados atua não apenas preventivamente, como na defesa das empresas, viabilizando a continuidade dos negócios. O foco é sempre minimizar as perdas e preservar os lucros e os empregos.

Na hipótese de infrações criminais cometidas por empresas, é preciso assessoria jurídica especializada para que as penas não alcancem injustamente as pessoas físicas de seus sócios e diretores. Danos devem ser reparados, mas sem excessos.

Também representamos empresas vítimas de fraudes ou outras irregularidades.

Estejamos defendendo os interesses das empresas vítimas ou daquelas que, em tese, cometeram os crimes, nossos clientes contam sempre com nosso sigilo e discrição, até mesmo para que a propagação de informação indevida não venha a afetar suas atuações no mercado.

Fazer a coisa certa sempre foi uma prática saudável para qualquer empresa. Nos dias atuais, é também um diferencial de competitividade. O Curcio Advogados estimula seus clientes a adequarem plenamente suas práticas aos preceitos legais.

Em caráter preventivo, realizamos treinamentos de administradores e empregados, revisão de políticas e controles internos, avaliação dos instrumentos de governança corporativa e elaboração de código de ética e conduta.

Também acompanhamos e defendemos nossos clientes em acordos, investigações e processos conduzidos pela CGU, pelos Tribunais de Contas, pela CVM, pelo Bacen, pelo Cade, pela UIF (antigo COAF), pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho.

Nossos clientes contam sempre com nosso sigilo e discrição, até mesmo para que a propagação de informação indevida não venha a afetar suas atuações no mercado.